Recentemente, dois senadores dos Estados Unidos, Josh Hawley e Richard Blumenthal, apresentaram uma nova legislação chamada Lei GUARD. Essa lei exige que todas as empresas de IA verifiquem a idade dos usuários que utilizam seus chatbots e proíbe que jovens com menos de 18 anos usem essas tecnologias. A proposta da lei surge em um momento em que alguns defensores da segurança e pais estão alertando sobre os impactos dos chatbots de IA nas crianças durante audiências no Senado.
Nota da fonte da imagem: Imagem gerada por IA
De acordo com essa lei, as empresas de IA precisam verificar a idade dos usuários exigindo que eles enviem documentos oficiais ou adotem outras "razoáveis" formas de verificação, como escaneamento facial. Além disso, os chatbots devem informar aos usuários, a cada 30 minutos, que não são humanos, garantindo que os usuários saibam que estão interagindo com máquinas, e não com pessoas. Ao mesmo tempo, a lei também exige que esses chatbots não afirmem falsamente serem humanos, algo semelhante à recente lei de segurança de IA aprovada na Califórnia.
A lei também proíbe o fornecimento de qualquer conteúdo sexual ou robôs de conversa que promovam suicídio para menores de idade. "Nossa legislação impõe medidas rigorosas de proteção contra tecnologias de IA abusivas ou manipuladoras e inclui mecanismos de aplicação com penalidades criminais e civis", disse Blumenthal em uma declaração ao The Verge. Ele destacou que os gigantes da tecnologia não se autogovernam e colocam sempre lucro acima da segurança das crianças.
Principais pontos:
- 🚫 Dois senadores apresentaram a Lei GUARD, proibindo jovens com menos de 18 anos de usar chatbots de IA.
- 📄 As empresas de IA precisam verificar a idade dos usuários, incluindo upload de documentos oficiais ou escaneamento facial.
- 📵 Os chatbots devem declarar sua natureza não humana a cada 30 minutos e proíbem o fornecimento de conteúdo sexual ou promoção de suicídio para menores de idade.